Planejamento Previdenciário!

Você já se questionou como viverá a sua velhice? Atualmente, com o aumento da expectativa de vida e na mesma proporção da busca na sua qualidade, com o desenvolvimento de todas as áreas do indivíduo (pessoal, carreira/profissão, lazer, família, saúde, finanças...), tem se buscado planejar de forma estratégica o futuro, e entre tais definir a aposentadoria. há 3 anos • por Dra. Adaliany Constantino

Pensão alimentícia e DNA negativo. O que fazer?

A obrigação de pagar alimentos e o dever de sustento decorre da relação de parentesco entre as partes envolvidas sob o fundamento da solidariedade familiar. Dessa forma, um dos pressupostos para caracterizar a obrigação alimentar é o vínculo de parentesco. Mas o que acontece quando o suposto pai paga alimentos ao filho durante determinado período e posteriormente descobre que não é o pai biológico? Existe o direito de reaver o que pagou? há 3 anos • por Dra. Danielle Medeiros

VOCÊ SABE O QUE SIGNIFICA COMPLIANCE TRABALHISTA?

Compliance Trabalhista - o que é, como funciona e quais as suas vantagens? há 3 anos • por Laís Souza Pires

Divórcio Virtual. É possível?

Provimento nº 100 do CNJ possibilita o divórcio virtual. há 3 anos • por Dra. Danielle Medeiros

SEGURO DPVAT

Você sabe o que é o seguro DPVAT e como solicitá-lo? há 3 anos • por Dra. Gabrielle Carvalho Felippe

Inventário Judicial e Extrajudicial. Você conhece as diferenças?

Para que serve um inventário e quando ele pode ser feito diretamente no cartório. há 3 anos • por Dra. Danielle Medeiros

- Auxílio-doença e a Reforma Previdenciária (EC 103/2019)- Diferença no cálculo da Renda Mensal Inicial.

Caso você tenha requerido o benefício, no dito popular “se encostado” e possui contribuições acima do salário mínimo mensal, observou uma diminuição no valor a ser recebido mensalmente, após a entrada em vigor da reforma previdenciária, diante da nova apuração realizada pelo INSS. há 3 anos • por Dra. Adaliany Constantino

Principais mudanças no código de trânsito brasileiro

​A nova lei 14.071/20 entrou em vigor no dia 12 de abril de 2021, trazendo muitas alterações no Código de Transito Brasileiro, foram muitos artigos alterados, em razão disso, imprescindível destacar as principais mudanças ocorridas na lei. há 3 anos • por Dra. Gabrielle Carvalho Felippe

Quem vive em união estável pode ser herdeiro(a) de companheiro(a)?

Atualmente muitos casais optam por não oficializar a união no Cartório de Registro Civil. Assim, passam a conviver em união estável, reconhecidos pela comunidade como um casal e assim constituindo família. No entanto, com a morte de uma das partes, a sucessão hereditária alcança o companheiro (a)? há 3 anos • por Dra. Danielle Medeiros

Você sabia que a antiga contravenção Penal chamada de “importunação sexual” agora é crime?

No aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha (22/09/2018), foi aprovado no Congresso Nacional um projeto de lei, que dentre várias alterações no tocante aos crimes contra a dignidade sexual, tipificou um novo crime: a importunação sexual, antes previsto na Lei das Contravenções Penais como “importunação ofensiva ao pudor”, que vedava a conduta de: “Importunar alguém, em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor: Pena - multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis”. há 5 anos • por Dra. Adaliany Constantino

Dano moral ou mero aborrecimento?

Nas relações sociais, seja entre vizinhos, fornecedor e consumidor, no âmbito do ambiente de trabalho ou em qualquer outro espaço de convívio social, podem ocorrer situações em que alguém se sinta desrespeitado em seus direitos, tanto de ordem material quanto no aspecto psicológico (da personalidade, honra, dentro do conceito da dignidade da pessoa humana), ou seja, dano de natureza moral, constitucionalmente protegido (CF, art. 5º, incs. V e X). há 6 anos • por Dra. Adaliany Constantino

A responsabilidade pela disseminação digital de boatos ou “fake news”

Fomos definitivamente abarcados pela Era Digital. As informações rápidas, mensagens instantâneas, smartphones, entraram no cotidiano social de tal forma que hoje não sabemos viver sem tecnologia. há 6 anos • por Dra. Adaliany Constantino