Dicas de Livros

Existem várias obras que podem ser úteis para advogados, abordando diferentes áreas do direito e desenvolvendo habilidades profissionais. Aqui estão alguns livros populares recomendados para advogados: há 1 ano • por Dra. Adaliany Constantino

Atualização trabalhista com o novo salário mínimo

Com o aumento do salário mínimo, todas as demais verbas vinculadas a ele também sofrem reajustes, Vamos ver como fica? há 1 ano • por Dra. Adaliany Constantino

Nova Tabela de Contribuição do INSS

Com o novo salários mínimo veja os valores que você precisa contribuir. há 1 ano • por Dra. Adaliany Constantino

Prova de Vida do INSS passa a ser automática

Prova de vida passa a ser de responsabilidade do INSS. Entenda mais há 1 ano • por Dra. Adaliany Constantino

Revisão da Vida toda: Como comprovar os salários anteriores a julho de 1994?

Nem sempre o CNIS, documento que traz as informações do segurado de seus vínculos remunerações fornecidos pelo INSS, possui todas as informações para cálculo da “Revisão da Vida toda”. há 1 ano • por Dra. Adaliany Constantino

Revisão da Vida Toda: Quem tem direito?

Muito tem se falado e discutido sobre a “revisão da vida toda”, diante do Julgamento dos Temas 999 e 1102 de repercussão geral pelo STF. Ocorre que essa revisão não é benéfica para todos os benefícios, é necessário observar na prática com a realização de cálculo, a fim de aplicar qual critério será mais favorável ao segurado. há 1 ano • por Dra. Adaliany Constantino

Multiparentalidade: nome do pai biológico pode ser incluído em registro, mesmo havendo pai socioafetivo

As relações familiares estão em constante evolução, de modo que atualmente existem diversos formatos de família. A Multiparentalidade surgiu da necessidade de garantir direitos e reconhecimento das famílias formadas por vínculos de afeto que, em muitos casos, são mais fortes que os laços meramente biológicos há 1 ano • por Dra. Adaliany Constantino

É abusiva cláusula contratual que limita os dias de internação hospitalar do segurado

Para você que possui plano de saúde é importante estar por dentro de alguns direitos que muitas vezes não constam nos contratos. há 1 ano • por Dra. Adaliany Constantino

Condomínio deve indenizar moradora por não oferecer vaga adequada para Pessoas com deficiência

Um condomínio na cidade de São Paulo deve indenizar moradora por não fornecer vaga adequada para pessoas com deficiência física. A justiça determinou que o condomínio forneça vaga exclusiva e adequada para as necessidades da moradora, além de condená-lo ao pagamento de R$ 3.000 por danos morais devido à demora excessiva para solucionar a questão. há 1 ano • por Dra. Adaliany Constantino

Piso de enfermagem... Uma nova esperança para a categoria

Recentemente, após reunião do Palácio do Planalto, surge uma nova esperança para a categoria. Rodrigo Pacheco, que ocupa, o cargo de Presidente da República, de forma interina, com o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a votação do PLP 44/2022 como primeiro passo para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. De acordo com Castro, a proposta será votada pelo Senado antes das eleições. há 2 anos • por Dra. Adaliany Constantino

Benefício Assistencial: Amparo ao idoso

Para àqueles casos que jamais contribuíam para o INSS ou são filiados podem receber o benefício de prestação continuada (BPC), conhecido como o benefício assistencial de amparo ao idoso. Para ter direito ao referido benefício é necessário preencher alguns requisitos, quais sejam: 65 anos, independente se homem ou mulher; bem como não possuir renda suficiente para se manter. há 3 anos • por Dra. Adaliany Constantino

GUARDA COMPARTILHADA

Guarda compartilhada: o que é e como funciona? há 3 anos • por Dra. Danielle Medeiros